Ângela Dinis Buque Leão, uma das figuras centrais no escândalo das Dívidas Ocultas, foi libertada condicionalmente na tarde desta terça-feira, após ter cumprido metade da pena a que foi condenada. A decisão baseia-se nos termos previstos pela legislação penal moçambicana, que permite o acesso à liberdade condicional após o cumprimento de metade da pena em regime prisional, desde que a reclusa reúna os critérios exigidos.
Ângela Leão foi condenada a 11 anos de prisão maior em 7 de dezembro de 2022, por branqueamento de capitais e associação para delinquir, no âmbito do megaprocesso das Dívidas Ocultas, considerado um dos maiores escândalos financeiros da história de Moçambique. A sua condenação resultou de envolvimento comprovado em esquemas fraudulentos ligados a empréstimos secretos garantidos pelo Estado, sem conhecimento do Parlamento e de parceiros internacionais.
Esposa de Gregório Leão, antigo Diretor-Geral do Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE), Ângela Leão tornou-se uma das protagonistas do julgamento que expôs a teia de corrupção de alto nível envolvendo membros do governo, empresários e instituições financeiras internacionais. Gregório Leão também foi condenado no mesmo processo, mas permanece detido, ainda sem direito à liberdade condicional por não ter atingido o marco legal necessário.
A libertação condicional de Ângela Leão deverá ser acompanhada por medidas de vigilância e restrições, como determina a lei. As autoridades penitenciárias e judiciais não divulgaram detalhes sobre as condições específicas impostas à reclusa, mas espera-se que ela cumpra regras estritas durante o restante tempo de pena.
Este desfecho reacende o debate público sobre justiça, impunidade e a eficácia do sistema penal em lidar com crimes de corrupção de grandes proporções. Parte da opinião pública questiona se a liberdade condicional neste tipo de caso deve seguir os mesmos moldes que outros crimes, dada a magnitude do prejuízo causado ao país.
O caso das Dívidas Ocultas continua a marcar a memória coletiva moçambicana e a ter repercussões a nível nacional e internacional. Enquanto alguns protagonistas já começam a ver a luz da liberdade, as consequências económicas e sociais do escândalo ainda se fazem sentir, com Moçambique a continuar a recuperar da crise gerada pelo rombo financeiro ocultado durante anos.
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