A jovem formação política ANAMOLA (Aliança Nacional para Moçambique Livre e Autónoma) denunciou nesta semana o bloqueio de marchas e reuniões públicas nas autarquias da Manhiça e Gurué, alegadamente por decisão dos respetivos Conselhos Municipais, que justificaram a medida com a existência de eventos previamente marcados pela FRELIMO.
Segundo a direção da ANAMOLA, as duas autarquias informaram que as manifestações não poderiam acontecer nas datas e locais pretendidos, uma vez que o partido no poder teria reservado os mesmos espaços e horários para suas próprias atividades políticas.
Marchas Impedidas em Duas Cidades
Na Manhiça, a ANAMOLA foi impedida de realizar uma reunião pública na Praça 18 de Maio, no dia 9 de outubro, sob alegação de que a FRELIMO havia solicitado o local antes. Já no Gurué, o Conselho Municipal comunicou que o partido no poder marcara uma marcha para o mesmo horário — 17h00 do dia 11 de outubro — coincidindo com o evento da oposição.
Os dirigentes da ANAMOLA consideram que há uma coordenação política deliberada para limitar o direito de manifestação da nova força política.
“É inaceitável que os municípios se transformem em extensões partidárias. O espaço público pertence a todos os moçambicanos, não apenas a um partido”, declarou um porta-voz do partido.
ANAMOLA Fala em Violação Constitucional
O partido defende que os Conselhos Municipais não possuem competência legal para proibir manifestações políticas, e que a sua atuação viola os direitos fundamentais de reunião e expressão consagrados na Constituição da República de Moçambique.
“Nenhuma autoridade administrativa pode impedir reuniões políticas pacíficas. Apenas um tribunal, com decisão fundamentada, poderia fazê-lo”, reforçou a ANAMOLA em nota oficial.
A oposição acusa ainda os municípios de aplicarem “dois pesos e duas medidas”, permitindo que a FRELIMO organize eventos livremente enquanto restringem o espaço da concorrência política.
Os Argumentos dos Municípios
Embora as autarquias da Manhiça e do Gurué ainda não tenham se pronunciado publicamente em detalhe, as notificações enviadas aos organizadores da ANAMOLA apontam “sobreposição de eventos” como principal razão para o bloqueio.
Fontes próximas aos conselhos municipais indicam que as decisões visam “evitar confrontos e garantir a ordem pública”, argumento frequentemente usado por autoridades locais em períodos de tensão política.
Especialistas Alertam para Risco de Abuso
Juristas e analistas políticos ouvidos por meios independentes alertam que decisões desse tipo podem configurar abuso de poder administrativo se forem usadas para restringir a pluralidade política.
Segundo o constitucionalista Ernesto Mavie, “a função do Estado é garantir igualdade de tratamento a todos os partidos. Quando o aparelho municipal atua de forma seletiva, a fronteira entre o Estado e o partido governante torna-se perigosamente difusa”.
Um Teste para a Democracia Moçambicana
O caso reacende o debate sobre a neutralidade das instituições públicas em Moçambique e a liberdade de atuação dos novos partidos políticos.
A ANAMOLA, que busca consolidar-se como uma alternativa nacional, vê nestes episódios uma tentativa de intimidação e exclusão política.
“Não recuaremos. Continuaremos a exigir igualdade de direitos e o respeito pela Constituição”, afirmou o líder interino da ANAMOLA em comunicado à imprensa.
Os bloqueios sofridos pela ANAMOLA expõem as fragilidades da gestão democrática local e levantam dúvidas sobre a imparcialidade dos Conselhos Municipais em relação aos partidos políticos.
Enquanto o país se aproxima de um novo ciclo eleitoral, episódios como este reforçam a necessidade de reformas institucionais, transparência na gestão do espaço público e respeito efetivo aos direitos políticos e civis — pilares indispensáveis para uma democracia madura e inclusiva.
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