De acordo com a investigação revelada pelo portal “Ngani”, os envolvidos apresentaram uma licença alegando operar na Zona Económica Especial de Nacala, o que, em teoria, permitiria a importação de matéria-prima industrial com isenção fiscal. No entanto, uma fiscalização minuciosa das Alfândegas revelou que a carga, na verdade, era composta por material de construção civil – o que não se enquadra nos critérios para isenção.
Foram identificados 30 camiões com contentores de 40 pés, todos já carregados e prestes a abandonar o porto sem o devido pagamento de tributos. A intervenção rápida das autoridades evitou a evasão e garantiu que os impostos fossem cobrados na totalidade: mais de 40 milhões de meticais.
Fontes próximas do processo apontam que este não é um caso isolado. Há indícios fortes de uma rede organizada de sonegação fiscal a operar na zona norte do país, com ligações entre empresas, agentes aduaneiros e, possivelmente, funcionários públicos. A falta de clareza sobre a origem da licença emitida pela APIEX levanta ainda mais suspeitas: foi obtida legalmente? Houve má-fé nas declarações? Ou trata-se de uma falsificação?
A APIEX, até agora, não se pronunciou oficialmente sobre o caso, nem confirmou a autenticidade do documento apresentado.
As Alfândegas prometeram endurecer os mecanismos de controlo, especialmente no corredor de Nacala, um dos pontos mais estratégicos para o comércio nacional e internacional. O episódio alerta para a fragilidade dos processos de concessão de benefícios fiscais e a necessidade de maior rigor no acompanhamento de empresas beneficiárias.
Este caso reforça o apelo por transparência, responsabilização e reforço institucional para travar os milhões que escorrem pelos esquemas de fraude fiscal — recursos que deveriam ser aplicados em áreas prioritárias como saúde, educação e infraestruturas.
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